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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2015 DE 07 DE ABRIL DE 2015.

 

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria 052/2015 de 30 de Março de 2015, em conformidade com as Leis Municipais nº 698/14 e nº 711/2015 de 12 de novembro de 2014 e 20 de fevereiro de 2015 respectivamente RESOLVE divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para os cargos de médico, médico veterinário, odontólogo e de provas escritas e provas práticas para os cargos de operador de máquinas e motoristas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

 

  1. 1– DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1   O Processo Seletivo Simplificado será realizado através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2015 nomeada através da Portaria nº. 052/2015 de 30 de março de 2015, obedecidas às normas estabelecidas neste edital e destina-se a selecionar candidatos para as funções estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.2    O horário a ser considerado pelos Candidatos em todas as fases do Processo Seletivo Simplificado é o oficial no estado de Mato Grosso.

1.3    É obrigação de o candidato acompanhar as publicações complementares de todas as fases deste Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas no item 3 deste Edital.

1.4   Todos os recursos contra as fases deste Processo Seletivo poderão ser interpostos em 02 (dois) dias subsequentes às publicações das fases estabelecidas no item 13 deste Edital, das 07h00 do primeiro dia até as 16h59 do segundo dia, pessoalmente na sala de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

 

  1. 2– DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

 

2.1   Ter nacionalidade brasileira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436 de 18 de abril de 1972;

2.2   Ter no ato da convocação idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.3   Prova de quitação com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino;

2.4   Comprovar por ocasião da convocação, o nível de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função;

2.5   Apresentar título de eleitor e quitação com as obrigações eleitorais;

2.6   Ter aptidão física e mental, devidamente comprovada por médico apto para medicina do trabalho,

2.7   Apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de Registro Geral (RG);

2.8   Apresentar Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública remunerada inclusive emprego em autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista.

  1. 3– DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

3.1

DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

DATAS

3.1.1

Período geral para realização das inscrições

09/04/2015 à 02/05/2015

3.1.2

A previsão de publicação da lista homologada com o nome dos candidatos inscritos

Até o dia 04/05/2015

3.2

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ENTREGAS DE TÍTULOS

10/05/2015

3.2.1

Data da realização das provas escritas e da entrega de títulos

10/05/2015 às 19hs Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto

3.2.2

Data para realização das provas aptidão física

11/05/2015 das 08hs às 12hs Secretaria Municipal de Infraestrutura

3.3

DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

 

3.3.1

A publicação do gabarito das provas escritas será a partir das 16 h00 do 1º dia útil após a publicação

13/05/2015

3.3.2

Previsão da publicação da pontuação referente à análise dos títulos

Até o dia 14/05/2015

3.3.3

Previsão de publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

Até o dia 18/05/2015

 

 

  • As datas informadas são previstas e sujeitas à confirmação por Editais Complementares.

 

  1. 4– DA TAXA DE INSCRIÇÃO

 

4.1   Os candidatos inscritos neste Processo Seletivo Simplificado ficarão isentos de taxa de inscrição.

  1. 5– DAS INSCRIÇÕES

 

5.1 Somente serão admitidas inscrições presenciais no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, Rua Cachoeira da Fumaça, nº 77, Jardim Palmeiras, Novo São Joaquim-MT, realizadas no período compreendido entre às 13h00 às 17h00 de 09/04/2015 à 01/05/2015.

5.2 Para inscrever-se o candidato deverá comparecer pessoalmente ou munido de procuração com registro em cartório, trazendo consigo todos os seus documentos pessoais para o preenchimento correto da ficha de inscrição.

 

5.2.1 O candidato deverá ler atentamente este Edital e seus anexos, sendo que, antes de efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

 

  1. 6DAS OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS

 

6.1   Compete ao Candidato;

6.1.1       Acompanhar todas as publicações feitas no Diário Oficial do Município (jornal da AMM/MT), no mural da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e no site: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br e em outros órgãos da imprensa, dos assuntos referentes ao presente edital.

6.1.2       Conferir, nas listas a serem divulgadas os seguintes dados pessoais: nome, número do documento de identidade, função e endereço da localidade específica para qual se inscreveu. Caso haja inexatidão nas informações, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

6.1.3       O candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência, o não comparecimento, por qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

 

  1. 7DOA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

 

7.1   Em obediência ao disposto no § 1º do artigo 21 da Lei Complementar Estadual Nº 114/2002, serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 10% (dez por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, cuja atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

7.2   Os candidatos portadores de necessidades especiais concorrerão apenas nas vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos para o cargo ao qual optar.

7.3   Ao candidato portador de necessidades especiais, é assegurado o direito de se inscrever nessa condição, declarando a deficiência física de que é portador, submetendo-se, se convocado, à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, que dará decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência e/ou o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

7.4   A não observância do disposto no subitem anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

7.5   Para efeito deste processo seletivo simplificado, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionais reconhecidos.

7.6   O candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas.

7.7   O candidato que não atender ao solicitado no item anterior não será considerado portador de necessidade especial, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

7.8   O candidato portador de necessidades especiais participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

7.9   As vagas reservadas a portadores de necessidade especiais, não preenchidas por reprovação no processo seletivo simplificado ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

7.10        Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais deverão protocolar até as 17h00 do dia 27/04/2015 na Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, situada na rua Cachoeira da Fumaça, nº. 77, Jardim Palmeiras, CEP: 78.625-000, Novo São Joaquim-MT, em envelope constando nome, cargo, CPF, endereço e telefone do candidato endereçado a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, o REQUERIMENTO DE VAGA ESPECIAL COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme o modelo do anexo II deste Edital, Acompanhado de laudo médico original ou cópia autenticada, atestando a espécie  e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente  da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Complementar Estadual Nº. 114/2002. Os laudos médicos encaminhados não serão devolvidos aos candidatos.

7.11        Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais e atenderem ao disposto no subitem anterior, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação a parte, observada a respectiva ordem de classificação.

 

  1. 8DAS MODALIDADES DAS PROVAS:

 

8.1   O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital constituirá de Provas e Títulos para os cargos de médicos, medico veterinário e odontólogo, provas escritas e provas práticas para os cargos de Motorista, Operador de Maquina.

  1. 9DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

 

9.1   As provas práticas para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas serão realizadas no dia 11/05/2015 das 08h00 às 12h00 na Secretaria Municipal de Infraestrutura localizada na Avenida Oscar Zaidem de Menezes, S/N, Centro (antiga oficina do Armando).

9.2   As provas escritas serão realizadas no dia 10/05/2015 às 19h00 (horário de Mato Grosso), na Escola Municipal Joaquim Rodrigues Soto situada na rua Tiradentes, nº. 131, Jardim Boa Esperança, Novo São Joaquim-MT

9.3   O tempo de duração da prova escrita será de 03 (três) horas ininterruptas.

9.4   Os candidatos se submeterão às provas do Processo Seletivo Simplificado exclusivamente no local determinado pela Administração da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

9.5   Para a realização das provas escritas o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário determinado, munido, obrigatoriamente, do documento de identidade original com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

9.5.1       Para fins deste Processo Seletivo Simplificado, são considerados documentos de identidade original: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas secretarias de segurança, pelas forças armadas, pela polícia militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97 e Passaporte emitido pelo órgão oficial.

9.5.2       Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em no máximo trinta dias antes da realização da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

 

9.6   Ao chegar ao local das provas, o candidato deverá procurar nas listagens afixadas, o número da sala na qual esta lotada, para então dirigir-se até ela.

9.7   Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início das provas.

9.8   Em hipótese alguma as provas serão realizadas fora dos locais e horários determinados.

9.9   A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado, não havendo em hipótese alguma, outra oportunidade.

9.10        Será sumariamente eliminado do processo seletivo simplificado, o candidato que utilizar meios ilícitos para a execução das provas, perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para qualquer um dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas, for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou pessoa, ou utilizando-se de equipamentos ou materiais ilícitos para a realização das mesmas, constatado por meio de perícia.

9.11        Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação.

9.12        A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

9.13        Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes do tempo mínimo estabelecido no item anterior, terá seu nome registrado na Ata de Registro da sala, podendo inclusive ser excluído do Processo Seletivo Simplificado.

9.14        O candidato poderá retirar-se da sala levando o caderno de provas somente depois de decorrida 01 (uma) hora do efetivo inicio da prova.

9.15        Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

 

  1. 10DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:
  2. 11

CARGOS

TIPOS DE PROVAS

Nº QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

  1. 1.Nível Fundamental (Operador de Máquinas, Motorista,

Língua Portuguesa

Matemática

Prova Prática

10

10

10

3,0

3,0

4,0

30,0

30,0

40,0

100,0

  1. 2.Nível Médio

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

 

10

10

10

 

4,0

3,0

3,0

40,0

30,0

30.0

100,0

 

  1. 3.Nível Superior

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais

Matemática

10

10

10

4,0

3,0

3,0

40,0

30,0

30,0

100

 

11.1        As provas escritas de múltipla escolha serão classificatórias e eliminatórias e conterão questões objetivas.

11.2        Cada questão objetiva conterá 04 (quatro) alternativas, sendo que apenas uma responderá acertadamente, obedecendo ao quadro de pontuação disposto no item 10.

11.3        Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recursos.

  1. 12DA PONTUAÇÃO E ANÁLISE DE TÍTULOS:

 

I – TÍTULOS (PÓS GRADUAÇÃO)

PONTOS

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

  1. a)Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização, com horária mínima de 360 horas

5

Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação.

 

  1. b)Curso de Pós Graduação Stricto Sensu em nível de mestrado

10

Certificado expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação.

II – TÍTULOS (EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL)

PONTOS

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

  1. a)Experiência profissional docente 06 meses a 02 anos

3

Atestado expedido por instituição de ensino ou Carteira Profissional

  1. b)

4

Atestado expedido por instituição de ensino ou Carteira Profissional

  1. c)Experiência profissional docente acima de 04 anos

5

Atestado expedido por instituição de ensino ou Carteira Profissional

 

12.1        Os títulos serão aceitos somente para os cargos de médico, médico veterinário, e sendo o título apresentado deferido ou deferido parcialmente pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, o mesmo terá a sua pontuação publicada em uma lista específica.

12.2        Os títulos serão somados a pontuação final do candidato, valendo exclusivamente para efeito de classificação. Caso a somatória dos pontos de títulos gere o empate entre candidatos aprovados e classificados, utilizar-se-ão os critérios de desempate elencados no item 12.3

12.3        Os títulos de experiência profissional não são cumulativo entre si, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado o de maior pontuação.

12.3.1    Os títulos de pós-graduação não são cumulativo entre si, só serão computados pontos a um único título, sendo considerado o de maior pontuação.

12.3.2    Os títulos de pós-graduação são cumulativos com os títulos de experiência profissional.

12.3.3    Só serão considerados os títulos que tiverem correlação com a área educacional.

12.4        A comprovação dos títulos de pós-graduação far-se-á com a apresentação de fotocópia autenticada, frente e verso, de atestado ou registro em carteira profissional, expedidos por instituição de ensino devidamente autorizada pelos órgãos oficiais de educação.

12.5        A comprovação dos títulos de experiência profissional far-se-á com a apresentação de fotocópia autenticada, frente e verso de atestado ou registro em carteira profissional, expedidos por instituição de ensino devidamente autorizada pelos órgãos oficiais de ensino.

12.6        Os títulos dos candidatos juntamente com o Requerimento de Pontuação de Títulos, conforme o modelo do Anexo III deste edital deverão ser entregues ao fiscal de sala no dia 10/05/2015, durante a realização da prova escrita, em envelope lacrado, endereçados a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, constando nome, CPF, Cargo, Endereço e telefone do candidato.

12.7        Os Títulos serão avaliados de acordo com a tabela do item 11. Deste Edital.

12.8        Será de responsabilidade exclusiva do candidato à entrega da documentação referente a Títulos, não sendo aceitos Títulos entregues fora do prazo estabelecido.

12.9        Serão recusados liminarmente, os Títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

12.10     Comprovado em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída.

  1. 13DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO:

 

13.1        Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação total no conjunto das provas estabelecidas no item 10 deste Edital, e ainda não obtiver zero em nenhuma disciplina.

13.2        A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório da pontuação total obtida no conjunto das provas estabelecidas no item 10 deste Edital e pontuação prevista no item 11 do mesmo Edital, desde que o candidato tenha ido considerado como aprovado.

13.3        No caso de igualdade da pontuação serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate aos candidatos:

  1. a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre sí e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
  2. b)Que obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos (se houver);
  3. c)Que obtiver maior número de acertos na prova de língua portuguesa;
  4. d)Que obtiver maior número de acertos na prova de matemática (se houver);
  5. e)Que obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos gerais
  6. f)Que obtiver maior número na prova prática (se houver)
  7. g)Sorteio público.

13.4        Será considerado reprovado o candidato que não alcançar 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas, conforme critério já estabelecido no item 12.1 ou que tenha obtido zero em alguma dessas mesmas provas.

  1. 14DOS RECURSOS:

14.1        O candidato que desejar interpor recursos disporá de 02 (dois) dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da publicação, contra as seguintes fases:

  1. a)Publicação do Edital;
  2. b)Publicação do indeferimento de inscrições;
  3. c)Publicação do gabarito oficial;
  4. d)Publicação do resultado dos títulos;
  5. e)Publicação do resultado final.

14.2        A interposição de recursos será feita junto a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, individual, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores etc..., e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

14.3        A decisão da Comissão Examinadora será irrecorrível na esfera administrativa, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, exceto em casos de erros materiais devidamente comprovado, havendo manifestação posterior.

14.4        O recurso cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado será preliminarmente indeferido.

  1. 15DA FOLHA DE RESPOSTA:

15.1        A folha de respostas do candidato deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta, no campo da alternativa julgada correta.

15.2        A folha de resposta deverá ser assinada pelo candidato em campo determinado.

15.3        Não serão atribuídos pontos às questões que se encontrarem emendadas ou rasuradas ou que contiverem mais de uma ou nenhuma resposta assinalada na folha de resposta do candidato.

  1. 16DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO:

16.1        A divulgação dos gabaritos das provas escritas será feita no 1º dia útil após a aplicação das provas, no mural da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, no Jornal Oficial do Município (Jornal da AMM/MT), e no site: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br, facultativamente em outros órgãos da imprensa.

  1. 17DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

17.1        Após a divulgação do resultado final, o Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Prefeito Municipal, mediante publicação de aviso no Jornal Oficial do município (AMM/MT) e no site: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br

  1. 18DO REGIME JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO:

18.1        Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados sob o Regime Jurídico Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e o Regime Previdenciário será o RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

  1. 19DA CONVOCAÇÃO:

19.1        O processo de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado será realizado observando-se os dispositivos da legislação vigente.

19.2        Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos serão convocados através de edital, com aviso publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (jornal da AMM/MT) para a entrega dos comprovantes de requisitos exigidos para contratação na função pleiteada, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

19.3        A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

19.4        Os candidatos que se inscreverem no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga em uma determinada região fica essencialmente a ela vinculados.

19.5        A contratação de candidatos, que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada por ato do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT.

19.6        Para efeito de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado, ficará sujeito à aprovação prévia em exame médico, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

19.6.1    Poderá não ser contratado, os candidatos portadores de deficiência física aprovado, classificado e convocado, que for comprovado via perícia médica a incompatibilidade entre a deficiência física e o exercício da função.

19.7        Será considerado desistente perdendo a respectiva vaga, o candidato aprovado que não apresentar no prazo fixado pelo edital de convocação e não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para a contratação na função.

  1. 20DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

20.1        A Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado ficará instalada na Sede da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, localizada na Rua Cachoeira da Fumaça, nº 77, Jardim Palmeiras, CEP: 78.625-000, Novo São Joaquim-MT.

  1. 21DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

21.1        O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

21.2        A impugnação administrativa e/ou judicial a este Edital, que ensejar a anulação de qualquer um de seus itens, respeitada a sua abrangência, somente afetará os atos insuscetíveis de aproveitamento, e em nada afetará o normal andamento dos demais atos.

21.3        O candidato será responsável pela exatidão de seus dados cadastrais, durante a validade do Processo Seletivo Simplificado, em especial o endereço residencial.

21.4        Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim a publicação no Jornal Oficial dos Municípios (Jornal AMM/MT), ou em outros órgãos da imprensa.

21.5        A aprovação no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à convocação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do exclusivo interesse e conveniência da administração da Prefeitura Municipal.

21.6        A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

21.7        Não será efetivada a contratação do candidato aprovado quando, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do serviço público do município de Novo São Joaquim-MT por justa causa, observado o prazo de prescrição.

21.8        A Prefeitura Municipal, através da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, fará divulgar, sempre que necessário, editais complementares e/ou avisos oficiais, referentes ao presente edital, sendo de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar tais publicações.

21.9        Não haverá segunda chamada para provas, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar o seu ausência.

21.10     A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo Simplificado que se acham estabelecidas neste Edital.

21.11     Em hipótese alguma, haverá na via administrativa, vista ou revisão de provas.

21.12     Não será permitida a entrada no local de aplicação de prova, de candidato que não tiver em condições para a realização das mesmas tais como: candidato alcoolizado, com trajes inadequados e outros fatores que possam vir a perturbar o perfeito andamento das provas.

21.13     Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado nas dependências do local onde forem aplicadas as provas, salvo com a devida autorização da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

21.14     Todos os horários mencionados neste Edital se referem ao Horário Oficial de Mato Grosso.

21.15     Fazem parte do presente Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Quadro de Funções a serem selecionadas; ANEXO II – Conteúdo Programático; ANEXO III – Modelo de requerimento como portador de necessidades especiais; ANEXO IV – Modelo de pontuação de títulos e o ANEXO V – Atribuições Básicas dos cargos.

21.16     Quaisquer informações sobre o processo seletivo simplificado poderão ser obtidas das 13h00 às 17hs00 de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

21.17     Por meio do site: www.prefeituranovosaojoaquim.com.br, onde o candidato poderá obter a íntegra do edital completo e demais editais complementares, consultar os locais de realização das provas escritas e provas práticas, entre outras informações necessárias ao conhecimento do andamento do Processo Seletivo Simplificado.

21.18     Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

 

Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso aos sete dias do mês de abril de 2015.

 

 

 

_______________________________________________

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal

 

 

________________________________________________

Geraldo Pereira da Silva Sobrinho

Pres. Da Comissão Organizadora Processo Seletivo Simplificado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

Cargo/Função

Requisitos

Carga Horária

Salário base R$

V. PNE

Nº e local de Vagas

 

 

 

 

 

 

Médico

Ensino Superior em Medicina

20 horas semanais

10.067,56 + Insalubridade + Plantões   +

  1. +

 

00

02 Sede do Município

Odontólogo

Ensino Superior em Odontologia

40 horas semanais

2.572,82         +

Insalubridade +

 

00

01 Sede do Município

Medico Veterinário

Ensino Superior em Veterinária

20 horas semanais

1.500,00

 

01 Sede do Município

 

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria D

40 horas semanais

809,87 +

horas

00

04 Sede do Município

Operador de Maquinas

Ensino Fundamental Incompleto

40 horas semanais

809,87 +

horas

00

03 Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

NÍVEL ENSINO MÉDIO

NÍVEL ENSINO SUPERIOR

 

O conteúdo programático das provas para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

ENSINO FUNDAMENTAL

Operador de Máquinas

- Principais crimes e contravenções no volante;

- Noções de infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;

- Noções básicas de mecânica de veículo automotor e maquinários;

- Escavação de remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho.

Conhecimentos Gerais – Ensino Fundamental

- História do município de Novo São Joaquim, aspectos históricos e geográficos, aspectos econômicos e sociais, Executivo, Legislativo – Personalidades políticas e artísticas.

Língua Portuguesa – Ensino Fundamental

- Interpretação de texto simples

- Sinônimos e Antônimos

- Tipos de frases: Afirmativa, negativa e interrogativa.

- Gênero, número e grau de substantivo e adjetivo.

- Divisão silábica

Matemática – Ensino Fundamental

- Operações aritméticas fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação)

- Números naturais inteiros e racionais, propriedades, operações e problema de aplicação.

- Sistema legal de unidade de medida, comprimento, superfície, volume, tempo, distância e peso.

MOTORISTA

Língua Portuguesa – Ensino Fundamental

- Interpretação de texto simples

- Sinônimos e Antônimos

- Tipos de frases: Afirmativa, negativa e interrogativa.

- Gênero, número e grau de substantivo e adjetivo.

- Divisão silábica

Matemática – Ensino Fundamental

- Operações aritméticas fundamentais (adição, subtração, divisão e multiplicação)

- Números naturais inteiros e racionais, propriedades, operações e problema de aplicação.

- Sistema legal de unidade de medida, comprimento, superfície, volume, tempo, distância e peso.

Conhecimentos Gerais – Ensino Fundamental

- História do município de Novo São Joaquim, aspectos históricos e geográficos, aspectos econômicos e sociais, Executivo, Legislativo – Personalidades políticas e artísticas.

- Principais crimes e contravenções no volante;

- Noções de infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro;

- Noções básicas de mecânica de veículo automotor e maquinários;

- Remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho.

 

 

 

NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO

Língua Portuguesa – Ensino Superior (Médico/Odontólogo)

- Interpretação de texto

- Uso informal e formal da língua e adequação ao contexto, norma culta

- Elementos de comunicação e funções da linguagem

- Ortografia

- Classes de palavra

- Acentuação gráfica e tônica

Matemática – Ensino Superior (Médico/Odontólogo)

- Radicais, operações, simplificação, propriedade, racionalização de denominadores, equação de 2º grau, resolução das equações completas, incompletas

- Problemas de 2º grau, equação de 1º grau

- Resolução de problemas

- Regra de três

- Porcentagem

- Juros

Conhecimentos Gerais – Ensino Superior (Médico/Odontólogo)

- História Política e econômica de Mato Grosso

- Antecedentes históricos da fundação de Cuiabá

- Ocupação do Território

- Aspectos da população de Mato Grosso

- Atualidades gerais (política, econômico, social e ambiental.

- Acentuação gráfica e tônica

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

Requerimento

Portador de Necessidades Especiais (deficiência física)

Nome do Candidato:________________________________________________

Cargo:___________________________________________________________

O Candidato supra citado, vem por intermédio deste REQUERER INSCRIÇÃO COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, em conformidade com o LAUDO MÉDICO ( EM ANEXO) com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de Deficiência de que é portador:______________________________________

Código correspondente pelo laudo:________________________________________

Nome do médico responsável pelo laudo:____________________________________

OBS: não serão considerados como deficiência física os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

INFORMAÇÕES ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS:

Se não necessitar de prova especial e/ou tratamento especial, marcar com X no local abaixo mencionado:

Caso necessite de prova especial e/ou tratamento especial, marcar com X no local abaixo mencionado e discriminar o tipo de prova especial e/ou tratamento especial necessário:

(  ) Não necessita de prova especial e/ou tratamento especial

(  ) Necessita de prova especial (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

( ) Necessita de tratamento especial (discriminar abaixo qual o tipo de tratamento necessário)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro, para os devidos fins, que sou portador da deficiência acima mencionada, e concordo em me submeter, quando convocado, à perícia médica a ser realizada por profissional de saúde da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, a ser definida em regulamento e que terá decisão terminativa sobre minha qualificação como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função.

 

Data:______/______/_______

 

__________________________________________________

Assinatura do Candidato

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

ANEXO IV

TÍTULOS

Requerimento de Pontuação de Títulos

Requerente:_________________________________________________________________

Cargo:____________________________________Código do Cargo:___________________

Nº RG:___________________________________ Nº CPF:___________________________

Requeiro a atribuição da pontuação de_____(_______) pontos, referentes ao Título constante no item 11 do Edital nº 001/2014 Letra______(_______) para fins de classificação no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Nestes termos peço deferimento

Novo São Joaquim-MT _______/______/______

 

________________________________________________

Assinatura do Requerente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO EXAMINADORA

Em Cumprimento ao item 11 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014 da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

(  ) Deferimos o Requerimento

(  ) Deferimos parcialmente o requerimento, atribuindo-lhe_____ (______) pontos.

(  ) Indeferimos o requerimento

 

______________________________  __________________________ __________________________

Presidente da Comissão                           Membro da Comissão                 Membro da Comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO V

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

MÉDICO:

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade.

Realizar consultas clínicas e procedimentos nas Unidades de saúde do município e quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou demais espaços comunitários (escolas, associações etc...).

Realizar atividades de demanda espontânea e programada no Hospital Municipal e Postos de Saúde da Família de Novo São Joaquim-MT, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos.

Encaminhar quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxo de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência.

Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Técnicos de Enfermagem, ACD e THD e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do Hospital Municipal e Unidade Saúde da Família.

OPERADOR DE MÁQUINAS:

a) operar motoniveladoras, carregadeiras, rolo compactador, pá mecânica, tratores e outros, para execução de serviços de escavação, terraplenagem, desmatamento, barragem, nivelamento de solo, pavimentação, abertura e conservação de vias urbanas e estradas vicinais, curva de nível e tabuleiros agrícolas, carregamento e descarregamento de material, entre outros, para realização da obra, de acordo com o especificado;

b) conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

c) operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

 d) zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

e) por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

f) efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;

g) acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

h) anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;

i) conduzir as máquinas e os tratores sob sua responsabilidade para abastecimento, controlando sempre o nível de combustível necessário aos mesmos;

j) executar outras atribuições afins.

MOTORISTA:

 

- Dirigir os veículos automotores da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT utilizados para transporte de pessoal e carga.

 

 - Manter os veículos abastecidos de combustível e lubrificantes.

 

 - Efetuar troca de pneus, quando em serviço.

 

 - Verificar sistematicamente o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando, junto ao setor competente, o reparo de qualquer defeito.

 

 - Zelar pela limpeza e conservação dos veículos.

 

 - Recolher o veículo ao local de guarda, após a conclusão do serviço.

 

 

Médico Veterinário

I – Inspecionar e fiscalizar sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico de matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábrica de banhas e de gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização.

II – Planejar, inspecionar, fiscalizar, executar e coordenar todos os procedimentos que serão adotados na implantação do SIM - Sistema Municipal de Inspeção.

Odontólogo

ODONTÓLOGO

Exercer atividades de profilaxia e procedimentos simplificados de cirurgia

odontológica junto aos Centros de atendimento do Programa de Saúde da Família, compreendendo o

exame dos dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar incidência

de cáries e outras infecções; identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de

instrumentos especiais, encaminhar pacientes para exames laboratoriais e/ou radiológicos, para

estabelecer o plano de tratamento ou remetê-lo ao Centro Odontológico para procedimentos clínicos

complexos, fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaros eliminando a instalação

de focos de infecções, realizar pequenas obturações e extrações de menor complexidade aconselhar

a população sobre cuidados de higiene bucal; observar e cumprir as normas de higiene e segurança

do trabalho; executar outras tarefas correlatas, dentro das limitações dos Centros de Atendimento.